AS JUVENTUDES E O PROTAGONISMO

As entidades e movimentos sociais ao trabalhar com a/o jovem, deve-se encará-la/o como atoreza e ator do processo, sendo propositiva/o. O foco do Protagonismo Juvenil é a criança, a/o adolescentese e jovens, participando ativamente de todo o processo. De acordo com Costa, quando o adolescente, individualmente ou em grupo, se envolve na solução de problemas reais, atuando como fonte de iniciativa, liberdade e compromisso, temos, diante de nós, um quadro de participação genuína, o qual pode ser chamado de protagonismo juvenil. (1999,s.p.). Esta reflexão de Costa, nos remete outra situação, com relação às crianças, adolescentes e jovens, que não tem a oportunidade de atuar como protagonistas, por que seguem decisões já tomadas, sem acontecer a participação.Nos projetos sociais, cabe a instituição, movimento fortalecer o papel da/o jovem, no compromisso ético e político, além de contribuir permanentemente com a formação crítica, para as tomadas de decisões.
O protagonismo juvenil corresponde à AÇÃO mais MUDANÇA, com objetivo para a TRANSFORMAÇÃO da Realidade. Não adianta ser protagonista de um trabalho e permanecer em pequenas ilhas, sem constituir uma rede.
Parafrasenado o Dr. Marcos Bulhões - Deve-se sair da inércia e começar a criar Ilhas de Desordem.
Os Resultados da pesquisa Adolescente e Jovens do Brasil: participação social e político, mostrou que as/os entrevistadas /os destacam a Discriminação Racial, como o segundo maior problema brasileiro, logo após vem a Corrupção e seguido das questões de segurança.
A juventude está de olho nas problemáticas sociais.

Jovens no Encontro do SPE em Fortaleza

No dia 10 a 12 de agosto, está acontecendo em fortaleza a Formação do Projeto "Saúde e Prevenção na Escola" para e com jovens, além de contar com a participação de profissionais na área de saúde e educação.

O jovem multiplicador do Centro de Jovens da BEMFAM - Jean Rousseau e a ponto focal Karina Martins, participaram do encontro do SPE. A galera do CJ/BEMFAM, fica muito feliz pela participação ativa d@s Jovens Multiplicadores (as), nos encontros, fóruns, conselhos e eventos.

Do Marnhão, lém da BEMFAM, estavam presentes os Jovens, Ailson do SOLEVIDA, os jovens do SPE/MA e o Secretário Geral do FEJMA - Raphael Oliveira. Os Jovens do Maranhão, fazendo bonito no encontro, em Fortaleza!

Estão de parabéns pela ATITUDE, na participação pela construção da qualidade de vida d@s jovens!

PROJETO DE TEATRO NAS COMUNIDADES

O projeto de teatro, nas comunidades está em período de inscrição, para participantes.
De acordo com Dayana Roberta, acadêmica de Licenciatura em Teatro/UFMA e coordenadora do projeto, @s mobilizadores (as) estão recebendo as fichas de inscrições, para análise da faixa etária, e levantamento das demandas.
O projeto inicia em agosto e vai até setembro, depois vamos para outro bairro, quando tivermos com o mapeamento, o projeto pode continuar por mais três meses, trabalhando para determinado público.
O objetivo do projeto é proporcionar ao público excluído, o acesso à oficina de teatro e a apropiação aos bens da informação. Com as aulas de teatro, nos bairros, poderemos abordar as questões que afligem a comunidade, fortalecer o protagonismo de tod@s! Para nós, que trabalhamos com as Artes Cênicas é motivo de orgulho, repassar pras pessoas, o que sabemos fazer tão bem, que é dar aula e estar no palco.
A comunidade terá oportunidade, de conhecer as linguagens teatrais e saber apreciar um espetáculo. Não queremos preparar atores e atrizes, mas sim despertar em cada aluna(o), o senso crítico e sensibilizar para a importância do projeto de vida. Este projeto, faz parte do processo de pesquisa, do teatro nas comunidades.

Fonte: entrevista para o Boletim da Comunidade Isabel Cafeteira.

Considerações sobre a redução da maioridade penal

São Luís, 07 de agosto de 2009

Por Jonathan Guimarães

Mais uma vez a discussão em torno da redução da maioridade penal ganha grande destaque nos meios de comunicação de massa e no debate público atual.Claro que as argumentações que ora se apresentam provocam uma tensão social surgida das opiniões conflitantes sobre o tema e partem evidentemente de uma problemática que aflige o país: casos de adolescentes envolvidos em atos infracionais. Ledo engano pensar que esta preocupação e as propostas daí advindas em reduzir a imputabilidade penal encontra suas raízes na contemporaneidade brasileira.Desde a outorgação do primeiro Código Penal da nação brasileira, em 1830, percebe-se a existência de debates calorosos para definir este marco, tendo modificado de lá para cá as idades que estabelecem a maioridade penal em nossa sociedade.É notório atentar que, mesmo em épocas anteriores as idades para se julgar uma pessoa criminosa tenha sido bastante reduzida em relação à atualidade, não podemos esquecer-nos do contexto histórico-social em que foram produzidas e as concepções que se tinham sobre a infância.Philippe Áries, historiador francês, nos informa que o sentimento que hoje possuímos sobre a infância enquanto ser digno de uma atenção especial e com suas peculiaridades de desenvolvimento social, irá se constituir em um processo lento ao longo da idade moderna. Durante a idade média, por exemplo, as crianças confundiam-se com os adultos assim que se consideravam capazes de exercerem algumas atividades sem a ajuda da mãe ou ama, que se dava geralmente por volta dos sete anos de vida, a chamada “idade da razão”, para os poetas barrocos.Esse modo de conceber as crianças enquanto seres diluídos dentro de uma teia social perpassará também no contexto brasileiro sistematizada ainda no Código Penal de 1890, onde fixa a imputabilidade penal plena, com caráter objetivo, nos quatorze anos de idade.Com o desembocar do século XX, no bojo das discussões republicanas de construção de uma sociedade ideal, a questão infanto-juvenil ganha conotações políticas. Nesse momento ressalta-se a necessidade de intervenção do Estado na educação e/ou correção, de modo que como futuro cidadãos pudessem incorporar desde cedo a importância de seus papéis úteis e produtivos a serviço dos objetivos da nova nação.No entanto, a preocupação não se dará na mesma medida e da mesma forma com todas as crianças. Ela recairá sobre aquelas que potencialmente representaria uma ameaça ao projeto político do Brasil: as crianças pobres ou como preferiam “menores”. A consolidação desta idéia vem em 1927, com a promulgação do primeiro Código de Menores brasileiro, fruto de uma aliança de médicos higienistas e juristas que tratava das questões relativas a assistência e proteção dos “menores”.Com base na doutrina do Direito do Menor, esse aparato jurídico possuía uma estrutura de forma centralizada, limitando a participação de diferentes atores políticos, onde o Juiz de Menor detinha poderes de execução, legislação e de aplicação da lei. Aspecto ainda relevante reside no fato da grande importância que possuía as unidades de internação, já que elas seriam as responsáveis por corrigir deficiências e falhas existentes no processo de socialização do “menor”. Para isso foi pensado todo um mecanismo de controle, guarda, vigilância, reeducação, reabilitação e reforma. Como afirma a promotora de justiça Janine Borges Soares, o Código de Menores reflete um profundo teor protecionista e a intenção de controle total das crianças e jovens, consagrando a aliança entre Justiça e Assistência, constituindo novo mecanismo de intervenção sobre a população pobre.O Código Mello Mattos, como ficou conhecido o primeiro Código de Menores, estabeleceu que o menor abandonado ou delinqüente, menor de dezoito anos, ficaria submetido ao regime estabelecido por este Código, eximindo o menor de catorze anos de qualquer processo penal, e submetendo o maior de catorze e menor de dezoito anos a processo especial.Em 1979, sob influência do Regime Militar, essa legislação passa por uma reformulação, mudando sua base doutrinária baseada agora no conceito de “Situação Irregular”. Fica clara com esta mudança, a necessidade de se deixar evidente o controle que deveria ter aqueles considerados de condutas suspeitas, ou que sofriam maus-tratos da família, ou estavam em situação de abandono pela sociedade, ou seja, qualquer pessoa até dezoito anos de idade que não se ajustassem a um padrão estabelecido visto que apresentavam uma patologia social.Depois de viver sob um regime ditatorial, o Brasil passa então por um processo de redemocratização política e os movimentos sociais ganham forca, se mobilizam e se rearticulam reivindicando maiores direitos de participação. No cerne desse movimento vários segmentos da sociedade brasileira clamam por mudanças também para o segmento infanto-juvenil, cujo aparelho jurídico não correspondia com a nova realidade por qual passava o país.A mudança vem com a promulgação da nova Constituição Federal em 1988 no seu Artigo 227. O artigo, baseado na Doutrina da Proteção Integral perpassará também o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA -, este por sua vez, promulgado a 13 de julho de 1990, passa a tratar a temática infanto-juvenil como prioridade absoluta na formulação e implementação das políticas públicas enquanto sujeitos de direitos e em condição peculiar de desenvolvimento, co-responsabilizando os diversos atores sociais para a garantia desses direitos.Não restam dúvidas a grande transformação de paradigmas que houve com esta nova lei, considerada uma das mais avançadas no mundo para este segmento. A alteração jurídica parece não corresponder a uma alteração cultural na forma de conceber a realidade daquelas crianças que ainda não fizeram sentir de perto o que lhe foi prometido, que apesar de dezesseis anos de promulgada, há um fosso enorme entre direitos legais e direitos reais em nosso país. Sem falar na permanência de concepções atreladas a um ideal autoritário, resquícios de uma cultura política despótica e impositiva, o que faz que o ECA torne-se subordinado a tais práticas, com presença ainda visivelmente em parcelas conservadoras de nossa sociedade.Fato relevante é que, apesar de mais uma década de existência, vê-se ainda grande distorções sobre o que ela representa. Uma dela condiz com a inexistência de medidas punitivas àqueles que cometem algum ato infracional, difundindo a idéia de incentivar a criminalidade através da impunidade. O Estatuto em seu artigo 6º do Capítulo I reforça que “na interpretação desta lei, levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se destina”, e portanto, não quer dizer necessariamente que as crianças e adolescentes que cometem ato infracional não venham ser responsabilizado. Para isso trata em seu Título III sobre esta questão, onde estabelece seis medidas a serem aplicadas na ocorrência de crime ou contravenção penal sendo eles autores: a advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade; e a internação de um período que pode chegar até três anos, o que corresponde a 10% do total de pena máxima que um adulto pode ter. Por privilegiar o aspecto educacional e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários (art. 100), para alguns o ECA ainda não se legitimou socialmente sob a égide de uma perspectiva criminalizadora dos antigos códigos de menores.Para finalizar, considero válido fazer uso do pensamento do cientista político Edson Passetti: “ou ampliam-se às conquistas jurídicas consagradas no ECA, renovando a mentalidade dos juízes, promotores e advogados (e da sociedade em geral), ou caminharemos para o retrocesso à situação do início do século passado com prisões e internatos, só que agora em instalações computadorizadas e controladas por fibra ópticas, reconhecendo-se que nada servem para corrigir comportamento ou educar”.

http://www.jonathanguimaraes.blogspot.com/

Instituições são indicadas no FMJ, para Executiva do COMJOVE

Por Dayana Roberta*

No dia 07 de agosto, aconteceu a reunião ordinária do Fórum Municipal de Juventudes - FMJ de São Luís, que teve como pauta vários assuntos e deliberações. Uma delas foi a indicação das entidades/membros para os cargos de Vice-Presidente e Secretário Geral, no Conselho Municipal de Juventudes de São luís - COMJOVE. A Presidência é do Poder Público, e os outros dois cargos, o Coordenador Municipal de Juventude - Zé Linhares, disponibilizou para a Sociedade Civil, mesmo o primeiro mandado do COMJOVE sendo do poder público.
Durante uma semana, alguns representantes das entidades, queriam saber quais eram @s membros que estavam com interesse nos cargos. Alguns jovens, colocaram os nomes das entidades, para serem apreciados pelos demais. No dia 06 de agosto, foi marcado uma reunião, para o conhecimento dos nomes, para a executiva, porém não aconteceu devido pouca participação d@s outr@s representantes. No dia seguinte, durante a reunião do FMJ, @s nomes foram para apreciação e indicação. FEONGMA - Priscila (Secretaria Geral), CES - Lucivaldo Lopes( Secretaria Geral), RENAJU - Luís Claúdio (Vice Presidência), UMADESL - Japí (Vice - Presidência), Colegiado da Juventude - Miranilde(Secretaria Geral), RSA - Sidney Costa (Vice Presidência).
A maioria das entidades, que participaram da reunião, preferiram chegar no consenso, até por que o sucesso do trabalho e conquistas do Conselho se dará pelo trabalho, compromisso e dedicação de tod@s. Miranilde do Colegiado da Juventude, não colocou mais a disposição, seu nome para a executiva. Japí da UMADESL, retirou o nome, Sidney Costa da Rede Sou de Atitude - RSA/MA, retirou a indicação da entidade. Os nomes acima citados, retiraram por que tod@s entenderam que a indicação dar-se-ía pelo grupo do FMJ.
Como disse Sidney RSA "Eu nunca tomei uma decisão, só pra mim, muito me espanta a postura de alguns companheiros, que falam uma coisa e fazem outra. Eu sou uma pessoa íntegra, tenho ética. Não uso as pessoas para me beneficiar, eu tenho dignidade e só retirei o nome, por causa de três pessoas aqui, Glauber, Dayana Roberta e Mauro, onde conversei com eles e ela, para chegarmos na unidade e no trabalho coletivo. A Rede Sou de Atitude tem trabalho em São Luís e no Estado, no monitoramento e discussão das políticas públicas.Que a construção seja de fato, com projetos para o Fórum e Conselho. Vou indicar o que o grupo decidir, for o consenso, mesmo que tenha algum nome, que não seja a minha preferência, nós temos que pensar no trabalho coletivo".
A RENAJU, e a CES tiveram nove (9) indicações para os respectivos cargos: Vice Presidência e Secretaria Geral. A FEONGMA, uma indicação para a Secretaria Geral e teve uma anulação na indicação para a Vice Presidência.
A reunião foi bastante tranqüila, não houve briga por parte de nenhum representante, @s representantes das entidades do Fórum Municipal de Juventudes de São Luís deu um exemplo de amadurecimento político, durante uma decisão de indicação da sociedade civil, para o Conselho Municipal de Juventude. O mandato das entidades na Executiva do COMJOVE é de um ano, pois o modelo de gestão é compartilhado. Temos um processo, que contempla 22 entidades do movimento de juventude de São Luís, que desenvolvem um trabalho no FMJ, 11 são titulares e 11 suplentes. Um ano de atuação para as instituições titulares e outro para as suplentes, durante a gestão de 2 anos de COMJOVE.
Quem acompanhou a criação em 2005 e trajetória do Fórum Municipal de Juventude, sabe, que a discussão do processo estadual deu-se pelo compromisso das entidades no FMJ, se preocupar com o debate a nível de município e estado.Pra nós o Conselho Municipal de Juventude é uma das conquistas do FMJ, pois o fórum tem uma atuação efetiva no município. Somos referência no nosso Estado e a nível Nacional, pois temos um compromisso com os direitos juvenis. Para alguns jovens, que se consideram líderes e só sabem criticar, sem fundamentação, e que não acreditavam no fórum, nós mostramos que o trabalho em grupo de fato é possível, para as conquistas e lutas pela efetivação dos nossos direitos.
A coordenação do FMJ, composta por Secretaria, Colegiado e GT´s, têm orgulho do trabalho que estamos desenvolvendo no nosso município. Nossos encontros são descentralizados, estamos levando as Rodas de Diálogo, para os bairros de São Luís, envolvendo novos atores sociais, na discussão das políticas públicas.
Na elaboração das Conferências de Segurança, o FMJ estava na COE, através da representação de Luís Claúdio, que coordenou a equipe de Sistematização e Metodologia, na Conferência. O FMJ organizou Roda de Diálogo, Conferência Livre sobre: Juventude, Mídia, Segurança Pública e a Cultura de Paz, @s jovens participaram e discutiram na Conferência Municipal e Etapa Estadual, as questões de segurança e as políticas de juventude, para a prevenção e educação da cultura de direitos e efetivação das nossas políticas. A CES no FMJ, faz parte do Colegiado e no Fórum tem uma atuação compromissada. Muitas entidades estudantis estão no FMJ, mas poucas de fato, assumem o compromisso com as atividades do fórum.
Teve entidade do Movimento Estudantil, que apareceu, só para fazer baderna, gritar e tentar excluir, quem participa. E depois, queria colocar a culpa na secretária, vai ser cara de pau, lá em Brasília, pois eram lá que estavam, para barganhar cargos na secretaria de estado. E para quem não sabe, a decisão das indicações das entidades acontece em plenária do FMJ, se confiaram pensando que a inclusão do acréscimo nos critérios - "Entidades que fazem parte do CEJOVEM, não poderia pleitear a vaga de titularidade, no Conselho Municipal", fossem garantir vagas, dentro do segmento. A coordenação do FMJ, levou todas as decisões para a Assembléia e nunca, em momento algum fechou acordos, para garantir "A" ou "B", no Conselho.
As 22 entidades, que estão no COMJOVE, foram indicadas por segmento e dentro dos critérios levantados e aprovados em reunião. Todas são legítimas, umas com mais tempo de atuação outras com menos tempo, mas isso não quer dizer que não desenvolvem trabalhos de/com e para as juventudes.
Nós estamos de parabéns! Juventudes em Movimento, fazendo parte desta luta, as entidades que coordenam o FMJ:
Secretaria: BEMFAM - Dayana Roberta e MEI - Ulisses (Mãozinha)
Colegiado: PJ - Eunice Chê, GAAC - Tacila Nascimento, GIPO/RENAJU - Luís Claúdio e CES - Lucivaldo Lopes.
Mais uma conquista de tod@s, que fazem parte do Fórum Municipal de Juventudes, saiu do papel a criação do Conselho Municipal de Juventude. Somos responsável, por tudo aquilo que conquistamos, só conseguimos devido o esforço, compromisso de muitas pessoas, por que não começou hoje essa discussão, isto é reflexo do trabalho coletivo.Deixo como reflexão para o movimento de juventude a seguinte estrofe da música de Raul Seixas, "Um sonho que se sonha só, é apenas um sonho. Um sonho que se sonha junto, é realidade".

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*Atriz, Acadêmica de Teatro/UFMA, Educ. Popular, Feminista, Jovem Protagonista dos Movimentos Sociais - criança/adolescente, juventude e mulheres.

Participação da Juventude e as relações de gênero

Por Dayana Roberta

Falar da participação da juventude, nos espaços políticos, requer fazer algumas reflexões, quanto ao empoderamento d@s jovens, nos fóruns, conselhos entre outras instâncias. Que protagonismo é esse, que @s jovens, não são reconhecidos, enquanto sujeitos de direitos? Como está a participação da juventude? Que relação estão construíndo? Valorizam as discussões de gênero, dentro dos processos? Responder essas perguntas, nos fazem refletir a exclusão, que a juventude vive, principalmente as mulheres jovens, que são minoria dentro dos espaços de poder.
Nós mulheres jovens, temos que nos empoderar e apoderar-se, para que nossa participaçao seja plena e respeitada por tod@s!
Me espanta, a forma como alguns jovens, estão entrando nas discussões, a maioria não apropia-se das discussões, e começam a fazer do movimento um meio de vida. Não priorizam o estudo, das temáticas, não se preocupam com seu projeto de vida, em entrar na Universidade ou trabalhar. Preferem fazer do movimento democrático de direito, um palco de negociatas e acordões políticos, ou melhor de "politicagem", ou seja fizeram do movimento profissão.
Será que podemos chamar, isso de protagonismo juvenil? Ou será um oportunismo?
O protagonismo Juvenil, é a participação ativa, consciente, responsável, d@ jovem como tomada de decisão, proposição, mudança e avaliação. Reconhecimento d@ jovem, enquanto sujeito de direito, onde o mesmo desenvolve sua atuação, na família, escola, comunidade. Ele pensa no coletivo, na transformação social da realidade.
A valorização d@ jovem, precisa ser pautada no processo de formação e intervenção da realidade. A cultura de direitos deve ser defendida, no projeto político da sociedade. Somos responsável, por tudo o que acontece, por isso, devemos desenvolver um trabalho coletivo, em rede. Pensar a violação de direitos, como o grande fator da exclusão social, d@s jovens, criança, adolescente, mulheres e homens.
Que sociedade, queremos ser?
Penso na participação, como intervenção social, onde tod@s são responsavéis pela mudança!
Por uma sociedade eqüanime e pela garantia de direitos.

Cora Coralina : Meu Destino

Nas palmas de tuas mãos leio as linhas da minha vida.

Linhas cruzadas, sinuosas, interferindo no teu destino. Não te procurei, não me procurastes – íamos sozinhos por estradas diferentes.

Indiferentes, cruzamos. Passavas com o fardo da vida...Corri ao teu encontro. Sorri.Falamos.Esse dia foi marcado com a pedra brancada cabeça de um peixe.E, desde então, caminhamos juntos pela vida...

Curumim

O Grupo Curumim – Gestação e Parto vem através desta nota prestar alguns esclarecimentos à população:

O Grupo Curumim é uma organização feminista e antiracista que tem o objetivo de fortalecer a cidadania das mulheres, em todas as fases de sua vida, através da promoção dos direitos humanos; da saúde integral; dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, sob a perspectiva da igualdade étnico-racial e de gênero, da justiça social e da democracia.
Fundada em 1989, por especialistas em saúde pública e direitos das mulheres, a organização tem fortalecido sua atuação especialmente em duas temáticas: o empoderamento de adolescentes e jovens e o aprimoramento da atenção à saúde da mulher, especialmente à saúde materna. Integra o Fórum de Mulher es de Pernambuco , a Articulação de Mulher es Brasileiras, a Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, o Movimento de Adolescentes do Brasil e as Jornadas pelo Aborto Legal e Seguro, movimentos nacionais de mulheres e organizações que trabalham com Direitos Humanos.

O caso da menina de Alagoinha é apenas um dos que acontecem todos os dias que não são noticiados e expostos como está sendo este, tão estarrecedor. Segundo o Sistema de Informação de Nascidos Vivos – SINASC/DATASUS/MS, de 2000 a 2006, 10.860 meninas de 10 a 14 anos tiveram filhos na rede pública e privada de saúde de nosso estado. A gravidez desta pequena menina está relacionada com a situação de vulnerabilidade social, com a falta de informação e acesso aos serviços de saúde, e a ocorrência de violência sexual. Por nosso Código Penal Brasileiro, nesta faixa etária, é presumido que toda gravidez é resultante de um estupro e deverá ser oferecida pelo serviço público a opção, como direito, de interrupção da gravidez.

Em casos de estupro, a vítima e seus representantes legais devem ser informados sobre o seu direito de interromper a gestação previsto em lei, para que então possam decidir informadamente se irão interromper ou não a gestação. Quantas mais meninas estão, nesse momento, precisando de informação, cuidado, e acolhimento e acesso aos serviços de saúde de qualidade? Seguindo nossos princípios de lutar para que nenhuma mulher deixe de exercer seus direitos humanos que incluem os direitos de cidadania básicos, como o direito à saúde, e, sabendo que o Instituto Materno Infantil de Pernambuco/IMIP, estava devidamente credenciado ao Ministério da Saúde para realizar a interrupção legal da gestação em casos de estupro, com base na legislação vigente, normas e protocolos existentes para o atendimento do aborto previsto em lei, o Movimento de Mulher es colaborou, junto ao Estado, para que a menina tivesse, através de informação e apoio, seus direitos garantidos.

O Estado cumpriu seu papel, com a autorização da família, providenciou a transferência da menina para outro estabelecimento de saúde de sua Rede, que lhe prestou a assistência adequada. Infelizmente, a menina e sua mãe se depararam com algumas barreiras administrativas no acesso à atenção humanizada ao abortamento, sendo necessário o acompanhamento de perto por parte do Movimento de Mulher es para que sua vontade fosse respeitada e o seu direito à interrupção legal da gestação fosse de fato garantido.

Parabenizamos o Ministério Público Estadual, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulher es e o Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros/CISAM, que fortalecidos e respaldados pelo Movimento de Mulher es de Pernambuco, e em comunhão com o sentimento de respeito e preservação da infância, da saúde e da vida deram e estão dando a essa pequena e sofrida família, para que pudesse exercer a sua cidadania com a necessária proteção e cuidado.

Grupo Curumim – Gestação e Parto

MULHERES NEGRAS

Desafios para as mulheres negras em 2009

Lúcia Xavier*

Nós, mulheres negras, iniciamos 2009 com velhos desafios em pauta: a garantia dos direitos já conquistados; o enfrentamento da violência e das políticas de controle do corpo da mulher; os efeitos da crise econômica e a falta de compromisso por parte do Estado em diferentes esferas no cumprimento dos seus deveres. Este ano, também, apresenta novos desafios no que se refere a ampliação dos direitos e do fortalecimento da sociedade contra o racismo. Organizadas em diferentes redes e entidades, atuaremos para a modificação dos desafios apresentados, buscando ampliar cada vez mais os nossos direitos. A agenda é extensa porque são antigos os problemas que nos afetam. Destaco aqui alguns pontos desta agenda que pretendemos desenvolver. Nas palavras das autoridades públicas do Estado do Rio de Janeiro, as mulheres negras são as responsáveis pela violência urbana por que parem marginais. Por outro lado essas mesmas autoridades apóiam o direito ao aborto como forma de controle da marginalidade. Sem contar que toda a ação do Estado contra a violência tem como resultado a mortalidade de centenas de jovens negros. O quadro de violência ao qual as mulheres negras estão submetidas revela que ainda hoje temos enfrentado os efeitos do racismo e de outras formas de discriminação com poucos aliados. Nesse sentido, ampliar o leque de aliadas e aliados para o enfrentamento da violência contra a mulher e do genocídio da população negra será fundamental em 2009. Outra ação fundamental é o fortalecimento da participação das mulheres negras nas ações de garantia e ampliação dos direitos. Monitorando também as políticas públicas voltadas para a efetivação dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais (Dhesca). Para isso, a participação nas instâncias de controle social e das conferências será uma estratégia importante a ser seguida em 2009, com destaque para as conferências de Segurança Pública e de promoção da Igualdade Racial. Atuar em todas as etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública. A conferência será um momento fundamental par ao enfrentamento da violência contra a mulher e dos seus efeitos. Aqui, não estaremos tratando somente da violência intrafamiliar e sim de todas as formas de violência que atingem as mulheres de diferentes idades. Outra conferência importante é a da Igualdade Racial, prevista para junho de 2009. Os resultados da I Conferência Nacional da Igualdade Racial não saíram do papel e, por conseguinte, não permitiu a incorporação de diretrizes na política nacional de igualdade racial. Nós queremos que essas ações também estejam voltadas para as mulheres negras. No que se refere as conquistas alcançadas no plano nacional e internacional, destacamos o acompanhamento da revisão da Declaração e Plano de Ação da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, que acontecerá em Genebra de 20 a 24 de abril de 2009. A nossa atuação estará voltada para a inclusão de novos direitos e a não redução dos já conquistados. Assim como a implementação do eixo 9 do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será fundamental, pois visa a instituição de políticas, programas e ações de enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e assegura a incorporação da perspectiva de raça/etnia e orientação sexual nas políticas públicas direcionadas às mulheres, inaugurando, assim, uma nova perspectiva no que se refere à sedimentação dos direitos humanos das mulheres, sem deixar nenhuma delas de fora.

* Assistente social, coordenadora de Criola (http://www. criola.org) - organização de mulheres negras do Rio de Janeiro.

Publicado em 09/03/2009.

Denuncie a PEDOFILIA

ATENÇÃO A ESSES SIMBOLOS DE PEDOFILIA

FBI produziu um relatório em Janeiro sobre pedofilia. Nele estão colocados uma serie de símbolos usados pelos pedófilos para se identificar. Os símbolos são, sempre, compostos pela união de 2 semelhantes, um dentro do outro. A forma maior identifica o adulto, a menor a criança. A diferença de tamanho entre elas demonstra a preferência por crianças maiores ou menores.
Homens são triângulos, mulheres corações. Os símbolos são encontrados em sites, moedas, jóias (anéis, pingentes) entre outros objetos.
Acho os pedófilos a pior escoria da humanidade e conhecer esses símbolos para poder identificar essas pessoas é o mínimo que podemos fazer. Ao encontrar um símbolo desses, avisar a policia.
Os triângulos representam homens que adoram meninos (o detalhe cruel é o triângulo mais fino que representam homens que gostam de meninos bem pequenos) o coração são homens (ou mulheres) que gostam de meninas e a borboleta são aqueles que gostam de ambos. De acordo com a revista, são informações coletadas pelo FBI durantes suas investigações. A idéia dos triângulos e corações concêntricos é a da figura maior envolvendo a figura menor, numa genialidade pervertida de um conceito gráfico. Existe um requinte de crueldade, pois esses seres fazem questão de se exibirem em código para outros, fazendo desses símbolos bijuterias, moedas, troféus, adesivo e o escambau. Infelizmente é o design gráfico a serviço do mal.SE VIR EM ALGUM CANTO, DENUNCIE!!!



AO ENCONTRAR UM SÍMBOLO DESSES, AVISE AS AUTORIDADES
Mais detalhes podem ser vistos no site abaixo: http://groups.google.com.br/group/ppge26/browse_thread/thread/6597f01c82e23302

Jovem na Coordenação de Juventude - Afonso Cunha

Em sessão ordinária realizada na última sexta feira (20), a Câmara Municipal de Afonso Cunha aprovou por UNANIMIDADE o Projeto de Lei de autoria do Executivo que Cria o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências. O Projeto que é parte das primeiras ações da Coordenadoria de Juventude, foi amplamente defendido pelos Veradores. O Coordenador Municipal de Juventude Samuel Bastos que se fez presente na sessão e disse está muito feliz pelo empenho dos vereadores que mostraram vontade em contribuir nas transformações que o município passa.
Durante as falas o vereador e Líder do Governo ZICO BENTO falou da importância da participação do jovem nas mudanças da sociedade. Já os vereadores CARLOS MAGNO E RAIMUNDO GROSSO destacaram a importância de SAMUEL BASTOS a frente da Coordenadoria pela experiência que o mesmo tem e que já começa mostrar frutos. Ao final o Coordneador de Juventude agradeceu o apoio e disse que os vereadores serão parceiros indispensáveis na Afonso Cunha onde o jovem passa a ter vez e voz, bandeirade luta do Prefeito JOSÉ LEANE!

MAIORIDADE PENAL - EM PAUTA

Maioridade penal deve voltar ao centro dos debates no Senado em 2009

O tema da redução da maioridade penal deve voltar ao centro dos debates do Senado no ano de 2009. Isso porque está pronto para votação em Plenário o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) à Proposta de Emenda à Constituição 20/99, que englobou os textos de outras cinco PECs que tramitavam no Senado e tratavam do mesmo assunto (18/99, 90/03, 26/02, 03/01 e 09/04). O substitutivo foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em abril de 2007.
De acordo com o substitutivo, menores de 18 e maiores de 16 anos só poderão ser penalmente imputáveis ou responsáveis se, à época em que cometeram a ação criminosa, apresentavam "plena capacidade" de entender o caráter ilícito do ato. Para isso, o juiz pedirá um laudo técnico de especialistas. Se condenados, esses jovens cumprirão pena em local distinto dos presos maiores de 18 anos.
A discussão sobre a redução da maioridade penal ganhou força no Senado em 2007, quando o menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, morreu no Rio de Janeiro após ser arrastado por sete quilômetros durante assalto que teve a participação de um adolescente de 16 anos.
Diante da série de crimes cometidos por menores de 18 anos, alguns parlamentares, como o senador Magno Malta (PR-ES), viram na redução da maioridade penal uma espécie de medida sócio-educativa.. Para isso, ele sempre ressaltou que os adolescentes infratores deveriam ficar separados dos adultos, em locais em que pudessem estudar ou desenvolver um ofício.
- Do jeito que as coisas estão, não tem mais limites. Eles conhecem a lei de cor e sabem que podem fazer tudo, que não vai dar em nada. Então, também vão guardar no coração quando alguém lhes disser que, se fizerem alguma coisa errada, vão perder sua menoridade. Vão pensar nisso antes de colocar o revólver na cabeça de alguém e dar dez tiros - opinou o senador em debate na CCJ.
A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), por sua vez, sustentou que a idade penal é protegida por cláusula pétrea da Constituição - ou seja, está entre os princípios que não podem ser modificados pelos legisladores. Ela salientou que crianças e jovens são negligenciados pela sociedade, submetidos a toda forma de crueldade e violência, sem acesso aos direitos constitucionais básicos, como saúde, alimentação, educação e lazer.
- Eu não posso condenar as crianças porque o Estado brasileiro não cumpriu suas responsabilidades. A sociedade está com razão quando quer tranquilidade, mas asseguro, com minha experiência, que a redução da maioridade não é solução - afirmou em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O novo presidente do Senado, José Sarney, foi questionado a respeito do tema por jornalistas na entrevista coletiva concedida na última quinta-feira (12), mas preferiu não adiantar sua opinião.

Propostas:

O senador Demóstenes Torres agrupou, em seu substitutivo, os textos de outras cinco propostas de emenda à Constituição que tratavam da redução da maioridade penal:
PEC 18/99 - A proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) prevê que, "nos casos de crimes contra a vida ou o patrimônio cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, são penalmente inimputáveis apenas os menores de 16 anos, sujeitos às normas da legislação especial".
PEC 90/03 - Pela proposta do senador Magno Malta, serão considerados penalmente imputáveis os maiores de 13 anos que tenham praticado crimes definidos como hediondos.
PEC 26/02 - A proposta do então senador Iris Rezende (PMDB-GO) estabelece que "os menores de 18 e maiores de 16 responderão pela prática de crime hediondo ou contra a vida, na forma da lei, que exigirá laudo técnico, elaborado por junta nomeada pelo juiz, para atestar se o agente, à época dos fatos, tinha capacidade de entender o caráter ilícito de seu ato".
PEC 03/01 - A proposta do então senador José Roberto Arruda (DEM-DF) reduz para 16 anos a idade para imputabilidade penal.
PEC 09/04 - A proposta senador Papaléo Paes (PSDB-AP) determina a imputabilidade penal "quando o menor apresentar idade psicológica igual ou superior a dezoito anos".Raíssa Abreu / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

PEC e PLANO NACIONAL

PEC e Plano Nacional de Juventude: o legado de uma geração

Encontram-se em fase final de tramitação no Congresso Nacional, duas importantes matérias que, se aprovadas, contribuirão decisivamente para o desenvolvimento do país e para melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras situados na faixa etária de 15 a 29 anos.
Estamos falando da Proposta de Emenda Constitucional (PEC42/2008), que insere no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, o termo juventude na Constituição Federal. Ao reconhecer esta parcela da população, como segmento prioritário para a elaboração de políticas públicas, como já fora feito com idosos, crianças e adolescentes, avançaremos no sentido de superarmos o binômio juventude-problema para um patamar onde a juventude seja compreendida como um grupo de sujeitos detentores de direitos.
O texto da PEC da Juventude, como ficou conhecida, indica ainda necessidade de aprovação de uma segunda matéria, um Projeto de Lei (PL) estabelecendo o Plano Nacional de Juventude. Tal plano aponta uma série de metas que deverão ser cumpridas pela União, em parceria com Estados, Municípios e organizações juvenis nos próximos 10 anos. Formado por diversas ações articuladas nas áreas de cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital, educação, etc.
O PL 4530/2004, que trata do Plano Nacional de Juventude, já foi aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados e aguarda apenas a votação em plenário. Como o relatório foi aprovado em dezembro 2006, o Conselho Nacional de Juventude – Conjuve, está propondo sua atualização e votação ainda este ano. Para tanto necessitaremos de um esforço concentrado de parlamentares, governo federal, lideranças dos movimentos juvenis e da sociedade civil, visando a negociação de uma nova versão.
O que para muitos pode parecer uma questão organizativa e sem resultado no curtíssimo prazo, na verdade representa uma visão estratégica sem precedentes sobre este importante segmento populacional, por vezes tratado numa perspectiva de futuro, mas nunca construído como uma realidade do presente, ou até mesmo encarado de maneira imediatista e reativa aos “problemas da juventude”.
A cristalização deste tema em nossa Carta Magna, a atualização e aprovação de um Plano Nacional, estabelecendo metas para as Políticas Públicas de Juventude nos próximos 10 anos, são a melhor expressão da luta desta geração por mais direitos e, em última instância, pela efetiva democratização do Estado.
O mais importante, porém, é que para a concretização desta vitória o caminho escolhido não ficou restrito à articulação em gabinetes governamentais e parlamentares, sempre muito receptivos, diga-se de passagem. Todas as vezes que estes foram procurados, foi sempre em nome de uma ampla mobilização social dos próprios movimentos juvenis e com forte envolvimento dos mais diversos setores da sociedade civil organizada. Basta constatar os resultados da 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em 2008, envolvendo mais de 400 mil participantes, e que indicou a necessidade da PEC e do Plano Nacional de Juventude ente suas mais fortes prioridades.
Caminhamos para os dois últimos anos do governo Lula, que teve como mérito o ineditismo na criação de uma Política Nacional de Juventude. Não devemos, porém, nos contentar com este avanço e muito menos deixar que esta iniciativa fique circunscrita ao período de um governo, sem garantias de continuidade após 2010. Por isso, é que precisamos extrapolar os limites da luta entre ‘governo’ e ‘oposição’ e colocar este tema na agenda do projeto de país que queremos, podemos e estamos construindo como legado a esta e às próximas gerações. É chegado o momento de alçar definitivamente política de juventude à condição de política de Estado. O Brasil precisa, a juventude quer.

Danilo Moreira, é Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, presidiu o Conselho Nacional de Juventude - Conjuve, em 2008 e foi Coordenador da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
danilo.moreira@planalto.gov.br

EVENTO NO DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE

10:05 @ 28/03/2009
FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDES forumjuventudesl@gmail.com3212-8680/ 8817-3654

O Fórum Municipal de Juventudes – FMJ que é formado por entidades e movimentos de juventudes de São Luís estará realizando duas atividades, no dia 30 de Março em comemoração ao Dia Mundial da Juventude. O primeiro momento será a Tribuna Jovem: "Lutas e Conquistas das Juventudes", que tem como objetivo fortaceler o Protagonismo Juvenil, mobilizar, articular e informar a Sociedade sobre as ações de Advocacy das Juventudes. O evento acontecerá às 08:00h até às 10:30 hrs.A segunda atividade culminará na Câmara de Vereadores, com o Painel: "Lutas e Conquistas das Juventudes" em Comemoração ao Dia Mundial da Juventude. O painel acontece em parceria com a Comissão da Criança, Adolescente e Juventude, presidida pelo Vereador Vieira Lima.

Participe, Mobilize e Lute pelos Direitos da Juventude!

Evento: Tribuna Jovem: Lutas e Conquistas
Data: 30 de MarçoLocal: Praça Deodoro - Em frente à Biblioteca Benedito Leite.
Horário: 08:00 às 10:30 hrs.

Evento: Painel da Juventude: Lutas e Conquistas
Data: 30 de Março
Local: Câmara de Vereadores de São Luís - Em frente ao Teatro João do Vale – ReviverHorário: 11:30 hrs.