Curumim

O Grupo Curumim – Gestação e Parto vem através desta nota prestar alguns esclarecimentos à população:

O Grupo Curumim é uma organização feminista e antiracista que tem o objetivo de fortalecer a cidadania das mulheres, em todas as fases de sua vida, através da promoção dos direitos humanos; da saúde integral; dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, sob a perspectiva da igualdade étnico-racial e de gênero, da justiça social e da democracia.
Fundada em 1989, por especialistas em saúde pública e direitos das mulheres, a organização tem fortalecido sua atuação especialmente em duas temáticas: o empoderamento de adolescentes e jovens e o aprimoramento da atenção à saúde da mulher, especialmente à saúde materna. Integra o Fórum de Mulher es de Pernambuco , a Articulação de Mulher es Brasileiras, a Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, o Movimento de Adolescentes do Brasil e as Jornadas pelo Aborto Legal e Seguro, movimentos nacionais de mulheres e organizações que trabalham com Direitos Humanos.

O caso da menina de Alagoinha é apenas um dos que acontecem todos os dias que não são noticiados e expostos como está sendo este, tão estarrecedor. Segundo o Sistema de Informação de Nascidos Vivos – SINASC/DATASUS/MS, de 2000 a 2006, 10.860 meninas de 10 a 14 anos tiveram filhos na rede pública e privada de saúde de nosso estado. A gravidez desta pequena menina está relacionada com a situação de vulnerabilidade social, com a falta de informação e acesso aos serviços de saúde, e a ocorrência de violência sexual. Por nosso Código Penal Brasileiro, nesta faixa etária, é presumido que toda gravidez é resultante de um estupro e deverá ser oferecida pelo serviço público a opção, como direito, de interrupção da gravidez.

Em casos de estupro, a vítima e seus representantes legais devem ser informados sobre o seu direito de interromper a gestação previsto em lei, para que então possam decidir informadamente se irão interromper ou não a gestação. Quantas mais meninas estão, nesse momento, precisando de informação, cuidado, e acolhimento e acesso aos serviços de saúde de qualidade? Seguindo nossos princípios de lutar para que nenhuma mulher deixe de exercer seus direitos humanos que incluem os direitos de cidadania básicos, como o direito à saúde, e, sabendo que o Instituto Materno Infantil de Pernambuco/IMIP, estava devidamente credenciado ao Ministério da Saúde para realizar a interrupção legal da gestação em casos de estupro, com base na legislação vigente, normas e protocolos existentes para o atendimento do aborto previsto em lei, o Movimento de Mulher es colaborou, junto ao Estado, para que a menina tivesse, através de informação e apoio, seus direitos garantidos.

O Estado cumpriu seu papel, com a autorização da família, providenciou a transferência da menina para outro estabelecimento de saúde de sua Rede, que lhe prestou a assistência adequada. Infelizmente, a menina e sua mãe se depararam com algumas barreiras administrativas no acesso à atenção humanizada ao abortamento, sendo necessário o acompanhamento de perto por parte do Movimento de Mulher es para que sua vontade fosse respeitada e o seu direito à interrupção legal da gestação fosse de fato garantido.

Parabenizamos o Ministério Público Estadual, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulher es e o Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros/CISAM, que fortalecidos e respaldados pelo Movimento de Mulher es de Pernambuco, e em comunhão com o sentimento de respeito e preservação da infância, da saúde e da vida deram e estão dando a essa pequena e sofrida família, para que pudesse exercer a sua cidadania com a necessária proteção e cuidado.

Grupo Curumim – Gestação e Parto

MULHERES NEGRAS

Desafios para as mulheres negras em 2009

Lúcia Xavier*

Nós, mulheres negras, iniciamos 2009 com velhos desafios em pauta: a garantia dos direitos já conquistados; o enfrentamento da violência e das políticas de controle do corpo da mulher; os efeitos da crise econômica e a falta de compromisso por parte do Estado em diferentes esferas no cumprimento dos seus deveres. Este ano, também, apresenta novos desafios no que se refere a ampliação dos direitos e do fortalecimento da sociedade contra o racismo. Organizadas em diferentes redes e entidades, atuaremos para a modificação dos desafios apresentados, buscando ampliar cada vez mais os nossos direitos. A agenda é extensa porque são antigos os problemas que nos afetam. Destaco aqui alguns pontos desta agenda que pretendemos desenvolver. Nas palavras das autoridades públicas do Estado do Rio de Janeiro, as mulheres negras são as responsáveis pela violência urbana por que parem marginais. Por outro lado essas mesmas autoridades apóiam o direito ao aborto como forma de controle da marginalidade. Sem contar que toda a ação do Estado contra a violência tem como resultado a mortalidade de centenas de jovens negros. O quadro de violência ao qual as mulheres negras estão submetidas revela que ainda hoje temos enfrentado os efeitos do racismo e de outras formas de discriminação com poucos aliados. Nesse sentido, ampliar o leque de aliadas e aliados para o enfrentamento da violência contra a mulher e do genocídio da população negra será fundamental em 2009. Outra ação fundamental é o fortalecimento da participação das mulheres negras nas ações de garantia e ampliação dos direitos. Monitorando também as políticas públicas voltadas para a efetivação dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais (Dhesca). Para isso, a participação nas instâncias de controle social e das conferências será uma estratégia importante a ser seguida em 2009, com destaque para as conferências de Segurança Pública e de promoção da Igualdade Racial. Atuar em todas as etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública. A conferência será um momento fundamental par ao enfrentamento da violência contra a mulher e dos seus efeitos. Aqui, não estaremos tratando somente da violência intrafamiliar e sim de todas as formas de violência que atingem as mulheres de diferentes idades. Outra conferência importante é a da Igualdade Racial, prevista para junho de 2009. Os resultados da I Conferência Nacional da Igualdade Racial não saíram do papel e, por conseguinte, não permitiu a incorporação de diretrizes na política nacional de igualdade racial. Nós queremos que essas ações também estejam voltadas para as mulheres negras. No que se refere as conquistas alcançadas no plano nacional e internacional, destacamos o acompanhamento da revisão da Declaração e Plano de Ação da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, que acontecerá em Genebra de 20 a 24 de abril de 2009. A nossa atuação estará voltada para a inclusão de novos direitos e a não redução dos já conquistados. Assim como a implementação do eixo 9 do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será fundamental, pois visa a instituição de políticas, programas e ações de enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e assegura a incorporação da perspectiva de raça/etnia e orientação sexual nas políticas públicas direcionadas às mulheres, inaugurando, assim, uma nova perspectiva no que se refere à sedimentação dos direitos humanos das mulheres, sem deixar nenhuma delas de fora.

* Assistente social, coordenadora de Criola (http://www. criola.org) - organização de mulheres negras do Rio de Janeiro.

Publicado em 09/03/2009.

Denuncie a PEDOFILIA

ATENÇÃO A ESSES SIMBOLOS DE PEDOFILIA

FBI produziu um relatório em Janeiro sobre pedofilia. Nele estão colocados uma serie de símbolos usados pelos pedófilos para se identificar. Os símbolos são, sempre, compostos pela união de 2 semelhantes, um dentro do outro. A forma maior identifica o adulto, a menor a criança. A diferença de tamanho entre elas demonstra a preferência por crianças maiores ou menores.
Homens são triângulos, mulheres corações. Os símbolos são encontrados em sites, moedas, jóias (anéis, pingentes) entre outros objetos.
Acho os pedófilos a pior escoria da humanidade e conhecer esses símbolos para poder identificar essas pessoas é o mínimo que podemos fazer. Ao encontrar um símbolo desses, avisar a policia.
Os triângulos representam homens que adoram meninos (o detalhe cruel é o triângulo mais fino que representam homens que gostam de meninos bem pequenos) o coração são homens (ou mulheres) que gostam de meninas e a borboleta são aqueles que gostam de ambos. De acordo com a revista, são informações coletadas pelo FBI durantes suas investigações. A idéia dos triângulos e corações concêntricos é a da figura maior envolvendo a figura menor, numa genialidade pervertida de um conceito gráfico. Existe um requinte de crueldade, pois esses seres fazem questão de se exibirem em código para outros, fazendo desses símbolos bijuterias, moedas, troféus, adesivo e o escambau. Infelizmente é o design gráfico a serviço do mal.SE VIR EM ALGUM CANTO, DENUNCIE!!!



AO ENCONTRAR UM SÍMBOLO DESSES, AVISE AS AUTORIDADES
Mais detalhes podem ser vistos no site abaixo: http://groups.google.com.br/group/ppge26/browse_thread/thread/6597f01c82e23302

Jovem na Coordenação de Juventude - Afonso Cunha

Em sessão ordinária realizada na última sexta feira (20), a Câmara Municipal de Afonso Cunha aprovou por UNANIMIDADE o Projeto de Lei de autoria do Executivo que Cria o Conselho Municipal de Juventude e dá outras providências. O Projeto que é parte das primeiras ações da Coordenadoria de Juventude, foi amplamente defendido pelos Veradores. O Coordenador Municipal de Juventude Samuel Bastos que se fez presente na sessão e disse está muito feliz pelo empenho dos vereadores que mostraram vontade em contribuir nas transformações que o município passa.
Durante as falas o vereador e Líder do Governo ZICO BENTO falou da importância da participação do jovem nas mudanças da sociedade. Já os vereadores CARLOS MAGNO E RAIMUNDO GROSSO destacaram a importância de SAMUEL BASTOS a frente da Coordenadoria pela experiência que o mesmo tem e que já começa mostrar frutos. Ao final o Coordneador de Juventude agradeceu o apoio e disse que os vereadores serão parceiros indispensáveis na Afonso Cunha onde o jovem passa a ter vez e voz, bandeirade luta do Prefeito JOSÉ LEANE!

MAIORIDADE PENAL - EM PAUTA

Maioridade penal deve voltar ao centro dos debates no Senado em 2009

O tema da redução da maioridade penal deve voltar ao centro dos debates do Senado no ano de 2009. Isso porque está pronto para votação em Plenário o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) à Proposta de Emenda à Constituição 20/99, que englobou os textos de outras cinco PECs que tramitavam no Senado e tratavam do mesmo assunto (18/99, 90/03, 26/02, 03/01 e 09/04). O substitutivo foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em abril de 2007.
De acordo com o substitutivo, menores de 18 e maiores de 16 anos só poderão ser penalmente imputáveis ou responsáveis se, à época em que cometeram a ação criminosa, apresentavam "plena capacidade" de entender o caráter ilícito do ato. Para isso, o juiz pedirá um laudo técnico de especialistas. Se condenados, esses jovens cumprirão pena em local distinto dos presos maiores de 18 anos.
A discussão sobre a redução da maioridade penal ganhou força no Senado em 2007, quando o menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, morreu no Rio de Janeiro após ser arrastado por sete quilômetros durante assalto que teve a participação de um adolescente de 16 anos.
Diante da série de crimes cometidos por menores de 18 anos, alguns parlamentares, como o senador Magno Malta (PR-ES), viram na redução da maioridade penal uma espécie de medida sócio-educativa.. Para isso, ele sempre ressaltou que os adolescentes infratores deveriam ficar separados dos adultos, em locais em que pudessem estudar ou desenvolver um ofício.
- Do jeito que as coisas estão, não tem mais limites. Eles conhecem a lei de cor e sabem que podem fazer tudo, que não vai dar em nada. Então, também vão guardar no coração quando alguém lhes disser que, se fizerem alguma coisa errada, vão perder sua menoridade. Vão pensar nisso antes de colocar o revólver na cabeça de alguém e dar dez tiros - opinou o senador em debate na CCJ.
A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), por sua vez, sustentou que a idade penal é protegida por cláusula pétrea da Constituição - ou seja, está entre os princípios que não podem ser modificados pelos legisladores. Ela salientou que crianças e jovens são negligenciados pela sociedade, submetidos a toda forma de crueldade e violência, sem acesso aos direitos constitucionais básicos, como saúde, alimentação, educação e lazer.
- Eu não posso condenar as crianças porque o Estado brasileiro não cumpriu suas responsabilidades. A sociedade está com razão quando quer tranquilidade, mas asseguro, com minha experiência, que a redução da maioridade não é solução - afirmou em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O novo presidente do Senado, José Sarney, foi questionado a respeito do tema por jornalistas na entrevista coletiva concedida na última quinta-feira (12), mas preferiu não adiantar sua opinião.

Propostas:

O senador Demóstenes Torres agrupou, em seu substitutivo, os textos de outras cinco propostas de emenda à Constituição que tratavam da redução da maioridade penal:
PEC 18/99 - A proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) prevê que, "nos casos de crimes contra a vida ou o patrimônio cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, são penalmente inimputáveis apenas os menores de 16 anos, sujeitos às normas da legislação especial".
PEC 90/03 - Pela proposta do senador Magno Malta, serão considerados penalmente imputáveis os maiores de 13 anos que tenham praticado crimes definidos como hediondos.
PEC 26/02 - A proposta do então senador Iris Rezende (PMDB-GO) estabelece que "os menores de 18 e maiores de 16 responderão pela prática de crime hediondo ou contra a vida, na forma da lei, que exigirá laudo técnico, elaborado por junta nomeada pelo juiz, para atestar se o agente, à época dos fatos, tinha capacidade de entender o caráter ilícito de seu ato".
PEC 03/01 - A proposta do então senador José Roberto Arruda (DEM-DF) reduz para 16 anos a idade para imputabilidade penal.
PEC 09/04 - A proposta senador Papaléo Paes (PSDB-AP) determina a imputabilidade penal "quando o menor apresentar idade psicológica igual ou superior a dezoito anos".Raíssa Abreu / Agência Senado(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

PEC e PLANO NACIONAL

PEC e Plano Nacional de Juventude: o legado de uma geração

Encontram-se em fase final de tramitação no Congresso Nacional, duas importantes matérias que, se aprovadas, contribuirão decisivamente para o desenvolvimento do país e para melhoria da qualidade de vida de 50 milhões de brasileiros e brasileiras situados na faixa etária de 15 a 29 anos.
Estamos falando da Proposta de Emenda Constitucional (PEC42/2008), que insere no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais, o termo juventude na Constituição Federal. Ao reconhecer esta parcela da população, como segmento prioritário para a elaboração de políticas públicas, como já fora feito com idosos, crianças e adolescentes, avançaremos no sentido de superarmos o binômio juventude-problema para um patamar onde a juventude seja compreendida como um grupo de sujeitos detentores de direitos.
O texto da PEC da Juventude, como ficou conhecida, indica ainda necessidade de aprovação de uma segunda matéria, um Projeto de Lei (PL) estabelecendo o Plano Nacional de Juventude. Tal plano aponta uma série de metas que deverão ser cumpridas pela União, em parceria com Estados, Municípios e organizações juvenis nos próximos 10 anos. Formado por diversas ações articuladas nas áreas de cultura, saúde, esporte, cidadania, trabalho, inclusão digital, educação, etc.
O PL 4530/2004, que trata do Plano Nacional de Juventude, já foi aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados e aguarda apenas a votação em plenário. Como o relatório foi aprovado em dezembro 2006, o Conselho Nacional de Juventude – Conjuve, está propondo sua atualização e votação ainda este ano. Para tanto necessitaremos de um esforço concentrado de parlamentares, governo federal, lideranças dos movimentos juvenis e da sociedade civil, visando a negociação de uma nova versão.
O que para muitos pode parecer uma questão organizativa e sem resultado no curtíssimo prazo, na verdade representa uma visão estratégica sem precedentes sobre este importante segmento populacional, por vezes tratado numa perspectiva de futuro, mas nunca construído como uma realidade do presente, ou até mesmo encarado de maneira imediatista e reativa aos “problemas da juventude”.
A cristalização deste tema em nossa Carta Magna, a atualização e aprovação de um Plano Nacional, estabelecendo metas para as Políticas Públicas de Juventude nos próximos 10 anos, são a melhor expressão da luta desta geração por mais direitos e, em última instância, pela efetiva democratização do Estado.
O mais importante, porém, é que para a concretização desta vitória o caminho escolhido não ficou restrito à articulação em gabinetes governamentais e parlamentares, sempre muito receptivos, diga-se de passagem. Todas as vezes que estes foram procurados, foi sempre em nome de uma ampla mobilização social dos próprios movimentos juvenis e com forte envolvimento dos mais diversos setores da sociedade civil organizada. Basta constatar os resultados da 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em 2008, envolvendo mais de 400 mil participantes, e que indicou a necessidade da PEC e do Plano Nacional de Juventude ente suas mais fortes prioridades.
Caminhamos para os dois últimos anos do governo Lula, que teve como mérito o ineditismo na criação de uma Política Nacional de Juventude. Não devemos, porém, nos contentar com este avanço e muito menos deixar que esta iniciativa fique circunscrita ao período de um governo, sem garantias de continuidade após 2010. Por isso, é que precisamos extrapolar os limites da luta entre ‘governo’ e ‘oposição’ e colocar este tema na agenda do projeto de país que queremos, podemos e estamos construindo como legado a esta e às próximas gerações. É chegado o momento de alçar definitivamente política de juventude à condição de política de Estado. O Brasil precisa, a juventude quer.

Danilo Moreira, é Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, presidiu o Conselho Nacional de Juventude - Conjuve, em 2008 e foi Coordenador da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude.
danilo.moreira@planalto.gov.br

EVENTO NO DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE

10:05 @ 28/03/2009
FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDES forumjuventudesl@gmail.com3212-8680/ 8817-3654

O Fórum Municipal de Juventudes – FMJ que é formado por entidades e movimentos de juventudes de São Luís estará realizando duas atividades, no dia 30 de Março em comemoração ao Dia Mundial da Juventude. O primeiro momento será a Tribuna Jovem: "Lutas e Conquistas das Juventudes", que tem como objetivo fortaceler o Protagonismo Juvenil, mobilizar, articular e informar a Sociedade sobre as ações de Advocacy das Juventudes. O evento acontecerá às 08:00h até às 10:30 hrs.A segunda atividade culminará na Câmara de Vereadores, com o Painel: "Lutas e Conquistas das Juventudes" em Comemoração ao Dia Mundial da Juventude. O painel acontece em parceria com a Comissão da Criança, Adolescente e Juventude, presidida pelo Vereador Vieira Lima.

Participe, Mobilize e Lute pelos Direitos da Juventude!

Evento: Tribuna Jovem: Lutas e Conquistas
Data: 30 de MarçoLocal: Praça Deodoro - Em frente à Biblioteca Benedito Leite.
Horário: 08:00 às 10:30 hrs.

Evento: Painel da Juventude: Lutas e Conquistas
Data: 30 de Março
Local: Câmara de Vereadores de São Luís - Em frente ao Teatro João do Vale – ReviverHorário: 11:30 hrs.