MAIS UMA CONQUISTA DO FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDES

No dia 03 de Setembro, aconteceu uma grande conquista, para as juventudes de São Luís. O prefeito João Castelo, empossou ontem, pela manhã as(os) Conselheiras (os) de Juventude, composto por 11 representantes da Sociedade Civil e Poder Público. O Fórum Municipal de Juventudes de São Luís, utilizou como critérios para a composição da Juventude, a gestão de alternância e segmentação, possibilitando assim 11 representantes titulares e suplentes, no mandato de dois anos, cada Instituição assume um ano. Da mesma forma, que o Conselho Nacional de Juventude se organiza. "Para as entidades que compõem o FMJ, pensar o COMJOVEM desta maneira é proporcionar a integralidade, valorização de cada organização, na gestão do Conselho Municipal de Juventudes" Dayana Roberta

O Fórum Municipal de Juventudes, sabe da o quanto lutamos por este dia, muitas pessoas participaram da construção do FMJ. As Audiências de Formação, que começaram em Dezembro de 2008, preparou a juventude, das referidas instituições, na discussão das políticas públicas de juventude.

Temos que agradecer a dedicação e compromisso das entidades, que participam das discussões e atividades do Fórum. Muitos querem comer o bolo, poucos preparam a massa.
De todo o processo de discussão, queremos agradecer aos parceiros das Audiências de Formação: Escola Liceu Maranhense, Faculdade São Luís, Escola Mário Meureles (Zona Rural), Escola Dayse Galvão (Vila Embratel/Itaqui-Bacanga), Escola Barjonas Lobão (Coatrac). Ao Instituto de Formação Juvenil, BEMJOVEM-BEMFAM, PJ, CES, ONG AÇÃO JOVEM, RENAJU, JPT, FEONGMA, JSPDT, JSPSDB, CONSELHO TUTELAR CENTRO E ZONA RURAL, JOVENS ATIVISTAS, UMADESL, JSB, PRB JOVEM, INSTITUTO CONEXÃO JOVEM, SEBRAE, MEI, COLEGIADO DA JUVENTUDE, COMITÊ DA CIDADANIA, COLETIVO JOVEM DO MEIO AMBIENTE, CEJOVEM, UJS... À SUPERINTÊNDENCIA DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE - MIVAN GEDEON, Vereador Vieira Lima, Luciana Coêlho - ex ponto focal do Centro de Jovens, Karina Martins - ponto focal do BEMJOVEM.
Essas foram as Instituições, que direta ou indiretamente fortaleceram cada etapa das Audiências de Formação.Quero agradecer ao companheiro Samuel Bastos, pela participação no primeiro encontro para apresentar a metodologia das Audiências de Formação.
Nós sabemos, o quão importante é esta conquista, que deu-se na organização e fortalecimento do FMJ. Outra conquista, se deu nas atividades do Dia Internacional de Juventude - 30 de Março, onde o Fórum realizou as ações: Tribuna da Juventude, um ato que aconteceu em frente à Biblioteca Benedito Leite e logo após, um painel na Câmara de Vereadores, o FMJ através de seus representantes, evidenciaram as bandeiras de lutas, para a implementação e compromisso com as políticas públicas, além de encaminhar para a Comissão da Infância e Juventude da Câmara de Vereadores (as), presidida pelo Vereador Vieira Lima, o projeto de Lei para o Dia Municipal e a Semana Municipal de Juventudes. O veredor Vieira Lima fez o projeto, foi aprovado na Câmara e depois o Prefeito João Castelo reafirmou o compromisso com a Juventude, aprovando e assinando o projeto. Agora Vai!

Com o empenho e compromisso de todas e todos, vamos garantir os direitos para as Juventudes, do nosso município. O Conselho tem muito o que fazer e tem como retaguarda de proposição o Fórum Municipal de Juventudes de São Luís. As (os) Conselheiras (os) farão uma agenda comum de lutas, que sejam discutidas pelo FMJ e defendidas no COMJOVEM.

Valeu Juventude!

MOSAICO DE JUVENTUDES DO MARANHÃO

RECURSOS DO PRÉ-SAL EM INVESTIMENTO DO MEC

Recursos do pré-sal à Educação devem ir para o orçamento do MEC

Aplicar os lucros advindos da exploração do petróleo na camada pré-sal diretamente no orçamento do Ministério da Educação pode ser solução mais interessante que a criação de um fundo social São Paulo, 1º de setembro de 2009 De acordo com o marco regulatório para a exploração da camada pré-sal divulgada nesta segunda-feira, 31 de agosto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo deve criar um novo fundo social para redistribuir os lucros obtidos com o petróleo para áreas sociais. O projeto foi enviado ao Congresso Nacional e passará pela análise dos parlamentares, mas já surgem proposta de mudança na sugestão do Executivo. Na opinião do coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a forma mais segura de garantir que parte dos novos investimentos sejam de fato aplicados na educação é remetê-los diretamente ao orçamento do MEC. Ele afirma que a criação de um fundo social, gerido por um comitê gestor, é preocupante. “Por melhor que seja essa instância, não é possível garantir que os critérios de destinação do dinheiro sejam adequados. Melhor seria se o montante colaborasse com o cumprimento das metas do novo PNE (Plano Nacional de Educação) 2011-2020”, declarou. Para o presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, Flávio Arns (PT-PR), ainda não é possível definir qual é a estratégia mais adequada. Ele defende que estados e municípios também recebam uma parcela dos lucros do pré-sal para aplicar em educação. “Isso precisa ser bem resolvido com a sociedade. Devemos avaliar se a criação de um fundo social é o melhor caminho”, avaliou. O senador destacou ainda que conduzir a discussão em regime de urgência, como pretende o governo, pode limitar o encaminhamento de propostas. “Os recursos decorrentes disso só virão daqui há uns cinco anos. Então, não há a necessidade de um debate apressado e que não leve às melhores conclusões”. Estados e municípios – Uma solução para a questão dos estados e municípios seria a destinação dos novos investimentos para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) via complementação da União, o que favoreceria os entes federados com menor custo-aluno. “Esse é o melhor mecanismo de distribuição igualitária no caso da educação. Ele atende à preocupação do presidente Lula em beneficiar os estados menos desenvolvidos, já que a maior parte dos recursos do pré-sal ficará com Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, por serem estados produtores”, explicou Daniel Cara.
O coordenador da Campanha reitera ainda que o petróleo pode viabilizar o financiamento de uma nova edição do Fundeb, visto que o término da vigência do fundo atual, 2020, coincide com o prazo estimado pelo governo federal para que o Brasil consiga explorar a camada pré-sal com qualidade. A proposta – O pacote governista para o marco regulatório do pré-sal é composta por quatro projetos. Um deles é a criação do fundo social que, além da educação, também redistribuiria recursos para o combate à pobreza e para a inovação científica e tecnológica. As outras três dizem respeito à capitalização da Petrobras, ao modelo de partilha dos lucros e à criação de uma empresa estatal que ficaria responsável por geri-los, a Petro-Sal.

Fontes para a imprensa» Daniel Cara – coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação» Flávio Arns - presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal Contato
Diones Soares (11) 8737-2011 / (11) 3151-2333 r. 140 / diones@campanhaeducacao.org.br