Agências: Camara e Senado
Aline Pereira Sexta-feira, 28 de agosto de 2009
Conjuve participa de audiência publica pelo Estatuto da Juventude
Após entregar o texto do Plano Nacional de Juventude aos parlamentares, os conselheiros do Conjuve participaram no inicio de agosto, de uma audiência pública sobre o Estatuto da Juventude na Câmara Federal dos Deputados em Brasília. A audiência foi agendada pela Comissão Especial, instituída no mês de junho para analisar o Projeto de Lei 4529/04, que cria o Estatuto. A Comissão é presidida pelo deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) e tem como relatora a deputada Manuela D´Ávila (PcdoB-RS) e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Eudes Xavier (PT-CE). O Estatuto, juntamente com a PEC da Juventude e o Plano Nacional de Juventude - PNJ, formam o marco legal da juventude brasileira e se encontram em fase de tramitação no Congresso Nacional. Sua aprovação atende uma das prioridades da 1ª Conferência Nacional de Juventude e faz parte das ações do Pacto da Juventude, elaborado pelo Conjuve. Assim como ocorreu com o PNJ, para o Estatuto o Conselho pretende realizar um amplo debate junto à sociedade para discutir o documento e seu conteúdo. Este será um dos temas da próxima reunião com Conjuve, marcada para setembro. O secretário nacional de juventude, Beto Cury abriu a audiência com uma apresentação sobre a Política Nacional de Juventude e destacou que a maioria dos Estatutos, a exemplo do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) está pautado na lógica da proteção. No caso da juventude, disse ele, é importante que o documento tenha um caráter emancipatório, assegurando mais oportunidades para os jovens. Ele ressaltou, ainda, que é importante evitar repetições no Plano e no Estatuto, a fim de que os documentos se complementem na prática. Para o conselheiro Karlos Rikáryo, que atua pelo Conjuve pela Rede Sou de Atitude, o que o Beto defende é uma bandeira que nós jovens esperamos que acontece a algum tempo e que esse estatuto seja tão atuante quanto o ECA, esperamos que o senhores deputados e senadores realmente implemente as pauta da juventude e que favoreça o crescimento sadio de nossa sociedade e finalmente tornando nossa republica em uma verdadeira republica. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), o texto poderá ser definido ainda no mês de novembro, após um amplo debate que será feito com parlamentares e sociedade civil nos estados e municípios brasileiros.
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Mesma nota saio no: Jornal A Praça, Radio Educativa Mais FM e Jornal O Povo
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